48 Atos Normativos

Resolução SS Nº 198 - Ret - 29 de Dezembro de 2024

Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/02/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 198 - Rep - 29 de Dezembro de 2023

Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 198 - 29 de Dezembro de 2023

Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.461, de 25 de Novembro de 2021 

Cita Decreto Executivo 58.912, de 26 de Feveiro de 2013 

Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 

Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021 

Cita Decreto Executivo 66.374, de 23 de Dezembro de 2021 

Cita Decreto Executivo 67.905, de 28 de Agosto de 2023 

Cita Resolução SS 84, de 27 de Novembro de 2018 

Cita Resolução SS 81, de 24 de Maio de 2021 

Revoga Resolução SS 13, de 05 de Feveiro de 2014 

Revoga Resolução SS 39, de 09 de Abril de 2014 

Revoga Resolução SS 46, de 15 de Maio de 2015 

Revoga Resolução SS 2, de 01 de Feveiro de 2017 

Revoga Resolução SS 95, de 24 de Novembro de 2017 

Revoga Resolução SS 1, de 07 de Janeiro de 2022 

Revoga Resolução SS 28, de 28 de Feveiro de 2023 

Revoga Resolução SS 99, de 05 de Agosto de 2022 

Revoga Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021  (Artigo 6º)

É citada por Resolução SS 13, de 31 de Janeiro de 2024 

Foi republicada por Resolução SS 198 - Rep, de 29 de Dezembro de 2023 

Foi retificada por Resolução SS 198 - Ret, de 29 de Dezembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 16 - 09 de Feveiro de 2023

Dispõe sobre a Recondução a que se reporta os artigos 10 e 11, da Resolução SS-43, de 14 de abril de 2022 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/02/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 43, de 14 de Abril de 2022  (artigos 10 e 11)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 146 - 25 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a convocação para realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS S/Nº, de 27 de Outubro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 95 - 25 de Julho de 2022

Dispõe sobre a designação de suplente, a que se reporta o Artigo 11, da Resolução SS - 43, de 14 de abril de 2022, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/07/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 43, de 14 de Abril de 2022  (Artigo 11)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 43 - Ret - 14 de Abril de 2022

Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 43, de 14 de Abril de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 43 - 14 de Abril de 2022

Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/04/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 43 - Ret, de 14 de Abril de 2022 

(Artigo 11) É citada por Resolução SS 95, de 25 de Julho de 2022 

(artigos 10 e 11) É citada por Resolução SS 16, de 09 de Feveiro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 617 - 23 de Agosto de 2019

Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final Saúde (PNIIS)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/08/2021

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 617 - 23 de Agosto de 2019

Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final. Parágrafo único. Em conjunto com as diretrizes, propostas e moções, publica-se anexo a esta resolução o documento da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde intitulado "Saúde é democracia"

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/08/2021

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)